Política de privacidade – Supera RJ Méier

Política de privacidade Supera

Versão: 1.0

1. Informações gerais e definições

Nossa política de privacidade descreve as práticas adotadas para coleta de dados pessoais, abrangendo o preenchimento de formulários impressos ou digitais, seja através de nossa franqueadora, unidades franqueadas ou por prestadores de serviços.

Esta política se aplica a todos os Usuários potenciais e efetivos dos serviços oferecidos, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pelo SUPERA, e resume as formas pelas quais poderemos coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Comprometidos com a sua privacidade, nós do SUPERA elaboramos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e das demais leis aplicáveis. A presente política descreve a forma como sua privacidade é protegida pelo SUPERA ao realizarmos o tratamento de suas informações pessoais.

Ao fornecer seus dados pessoais ao SUPERA, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.

1.1 Definições

Usuário: toda a pessoa física que utilizar os serviços prestados pelo SUPERA ou visitar os sites e aplicativos por ela disponibilizados.

Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo SUPERA, suas franquias ou prestadores de serviços por qualquer meio, ainda que público, que: identifiquem o usuário de forma direta ou por meio da sua combinação com outras informações.

Finalidade: o propósito legítimo e explicitamente informado ao titular pelo qual seus dados pessoais serão tratados.

Necessidade: justificativa pela qual é imprescindível e pertinente o tratamento dos dados pessoais para a concretização da finalidade especificada, sempre de forma proporcional e não excessiva.

Bases legais: fundamentação legal autorizativa do tratamento de dados pessoais para determinada finalidade previamente estabelecida pelo SUPERA.

Consentimento: autorização livre, expressa e inequívoca dada pelo titular, que concorda com a utilização de seus dados pessoais pelo SUPERA, para a finalidade explicita e previamente determinada por ele. O consentimento é apenas uma das bases legais utilizadas pelo SUPERA.

2. ATIVIDADES A PARTIR DA COLETA DE DADOS E SUAS RESPECTIVAS FINALIDADES

2.1 Marketing

O SUPERA procede com a coleta de dados relacionados a nome, endereço eletrônico e telefone, em formulário físico preenchido pelo usuário ou por representante da empresa para fins de comunicação de marketing ativo. Todos os dados são disponibilizados diretamente pelo usuário ou seu representante legal, de forma consciente e voluntária, ou ainda são fornecidos por seus conhecidos, em razão de indicação ao SUPERA de eventuais interessados no método.

O usuário pode ainda fornecer suas informações pessoais através de formulários virtuais, apresentados no website do SUPERA, para recebimento de informações acerca dos nossos cursos através de contato telefônico ou por e-mail.

Todos os dados pessoais advindos dos cadastros de marketing serão mantidos em sigilo e utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

As atividades de marketing têm como finalidade a prospecção de novos clientes, realizada em virtude de autorização para contato outorgada pelo titular ou seu responsável legal de forma consciente e voluntária através de formulário de contato preenchido em meio eletrônico ou físico.

2.2 Prestação de serviços educacionais

A empresa procede com a coleta de dados cadastrais correspondentes ao nome, endereço, telefone, e-mail e contato do representante legal (quando o caso). Dados financeiros poderão ser coletados para efeito de cobrança, por meio de boleto ou cartão de crédito. Os dados do cartão de crédito do titular ou responsável serão transferidos à empresa contratada pelo SUPERA, sempre com medidas de criptografia, e em hipótese alguma serão armazenados no banco de dados do SUPERA.

No decorrer da realização das atividades educacionais serão coletadas informações relacionadas ao desempenho e progresso do aluno. Tais dados serão utilizados para controle de presença e de progressão do aluno. Nenhuma gravação de voz e vídeo é utilizada para análise do desempenho do aluno; por outro lado, exercícios realizados por escrito poderão ser armazenados, mediante digitalização e gravação em servidor.

A coleta de dados pessoais cadastrais, bem como das informações educacionais obtidas no decorrer das atividades do SUPERA, tem como objetivo aferir o desenvolvimento do aluno e será utilizada exclusivamente para fins de melhor adequação da metodologia às necessidades do aluno.

Os dados poderão ainda ser utilizados pelo SUPERA para realização de análises de qualidade das atividades e prestações de serviços realizadas, fundamentando-se tal prática à autorização de tratamento de dados para uso legítimo do controlador.

2.3. Acesso à área virtual restrita aos alunos

O acesso à área de alunos será realizado por meio de nome de usuário e senha de uso pessoal e intransferível. Informações comportamentais serão coletadas, especialmente em relação às atividades virtuais que foram acessadas e o desempenho nelas obtido.

A metodologia de parcela das atividades oferecidas no SUPERA Online foi desenvolvida na França, de tal maneira que os dados relacionados às respostas de cada exercício resolvido no sistema são endereçados para um servidor localizado naquele país. Tal transferência é imprescindível para o cumprimento do contrato de prestação de serviços firmado pelo aluno, já que é por meio dela que ocorrerão as correções das atividades propostas, sendo permitida pela LGPD em conformidade com o disposto em seu art. 33, IX, lido em conjunto com o art. 7º, V.

2.4. Política de cookies e dados informáticos

Assim como na maioria dos websites e aplicativos, recolhemos algumas informações automaticamente como endereços IP, tipo de browser utilizado, fornecedor de serviços de internet (ISP), sistema operacional e outros itens similares. O acesso ao nosso website permite ainda a identificação de sua localização.

3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O SUPERA poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

I. Com os seus prestadores de serviços e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do SUPERA;
III. Com as unidades próprias e franqueadas da rede;
IV. Com fornecedores e parceiros necessários para a realização das atividades-meio desenvolvidas pelo SUPERA (destacando-se prestadores de serviços de tecnologia da informação, contabilidade, jurídico, dentre outros);
V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, de determinação de autoridade competente ou de decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar as informações de maneira consistente com a legislação, bem como de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente). O SUPERA cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultarem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei, proibida por mandado judicial ou se a requisição for emergencial. O SUPERA poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridade incompetente. Salvo se expressamente proibido por determinação legal, o SUPERA comunicará ao titular dos dados todas as situações nas quais seus dados pessoais forem compartilhados.

4. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do SUPERA ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelo SUPERA, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

O titular desde logo autoriza – nos moldes do que estabelece o art. 33, VIII da Lei Geral de Proteção de Dados -a transferência internacional de seus dados pessoais, considerando que a empresa se utiliza do serviço de armazenamento de dados Google Cloud. A empresa disponibiliza Data Center em São Paulo, sendo esta a localização mais provável para a realização de tratamento de dados, mas há outros servidores localizados fora do Brasil que eventualmente possam armazenar os dados dos titulares do SUPERA.

O SUPERA e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora o SUPERA utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques, buscando proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas, principalmente em razão de condutas criminosas praticadas com o objetivo de acesso aos dados.

É priorizada a anonimização dos dados pessoais e a adoção de medidas técnicas como forma de prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais.

Após o término de seu contrato, curso, evento, cancelamento e/ou não renovação da sua anuidade o SUPERA armazenará seus dados pelo período correspondente aos prazos prescricionais referentes a potenciais demandas em face dela movidas, tal qual autorizado pelo art. 7º, VI da Lei Geral de Proteção de Dados, ou ainda de acordo com as necessidades de avaliação de qualidade dos serviços prestados.

5. Retenção de dados

Todos os dados fornecidos ao SUPERA serão retidos:

a. Enquanto forem necessários para a realização dos serviços contratados;
b. Enquanto forem necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, vide o disposto no art. 7º, II e VI da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados);
c. Enquanto forem necessários para o SUPERA medir a qualidade dos serviços prestados, em conformidade com seu legítimo interesse.
d. Sempre que o direito à exclusão solicitado pelo titular for legalmente aplicável, o SUPERA respeitará tal solicitação.

6. Bases legais para processamento

O SUPERA apenas trata Dados Pessoais em situações nas quais está autorizado legalmente a fazê-lo.

Conforme descrito na presente Política, o SUPERA se fundamenta nas bases legais estabelecidas pela LGPD para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que o processamento de dados não viole os direitos e liberdades de seu titular.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e o SUPERA de ameaças; cumprir a legislação aplicável; proceder com o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; possibilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos; gerenciar transações empresariais; entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao SUPERA, quando este for a base legal para tratamento dos dados pessoais.

Na hipótese de anonimização dos dados do titular, o SUPERA se reserva o direito de manutenção dos mesmos, em conformidade com a faculdade que lhe é garantida pelo art. 12 da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o SUPERA e seu Encarregado de Proteção de Dados, vide os canais estabelecidos no tópico 9 da presente Política de Privacidade.

7. Direitos de acessar e controlar seus dados pessoais

Nos moldes do que dispõe o artigo da 18 da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), o SUPERA oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

I. Confirmar a existência de tratamento de dados e permitir acesso aos dados (art. 18, I e II): mediante requerimento do titular e após confirmação de sua identidade, o SUPERA informará quais os tratamentos de seus dados por ela realizados.
II. Excluir dados (art. 18, VI): o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços), se tal solicitação for compatível com a base legal utilizada para o tratamento realizado.
III. Alterar ou corrigir dados (art. 18, III): o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
IV. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados (art. 18, IV) o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais ou limitar a utilização de tais dados, se tal solicitação for compatível com a base legal utilizada para o tratamento realizado.
V. O Usuário tem direito de acessar ou transferir seus dados (art. 18, § 7º): o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados.

8. Revisões à política

Caso o SUPERA modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível em seu site. Esta Política é válida a partir de 25/08/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com o SUPERA.

9. Contato

O SUPERA nomeou Rodrigo Rabelo Lobregat como seu Encarregado de Proteção de. O Usuário pode entrar em contato através do e-mail dpo@metodoSUPERA.com.br. Igualmente, poderá enviar suas solicitações por correio, através de missiva endereçada à Avenida Engenheiro Juarez de Siqueira Brito Vanderlei, nº 585 – CEP: 12238-585 – Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.